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terça-feira, 31 de maio de 2011

O ESTADO DO PARÁ PODERÁ SER DIVIDIDO SE FOR APROVADO EM PLEBISCITO.

O Senado aprovou há pouco um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999 que promove consulta à população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós – o que, considerada a aprovação de outra matéria, em 5 de maio no Plenário da Câmara, poderá dividir em três o território daquele ente da região Norte. Defendida pelo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a criação do Estado de Carajás será sugerida em plebiscito nos próximos meses.
A matéria teve origem em proposição apresentada em 1999 pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Na ocasião, 27 senadores subscreveram a proposta, por exigência regimental, entre eles a ex-senadora Heloísa Helena, o hoje ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge Vasconcelos e o único senador cassado da história, Luiz Estevão. Mas o texto recebeu alterações na Câmara, o que implicou retorno à apreciação do Senado.
De volta à Casa de origem, o texto substitutivo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria agora segue para promulgação (a cargo do presidente do Congresso, José Sarney – PMDB/AP) e, depois de publicada no Diário Oficial da União, tem prazo constitucional de seis meses para ser posta em prática, sob a tutela do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e instrução do Tribunal Superior Eleitoral. Depois de realizada a consulta, a Assembleia Legislativa do Pará deve repassar a decisão para os deputados estaduais, contando-se a partir dessa deliberação três dias úteis para comunicado ao Congresso.
Segundo a proposta de plebiscito aprovada hoje (terça, 31) pelos senadores, em votação simbólica (sem conferência de votos), a criação de Tapajós será resultante da divisão da região oeste do Pará em 27 municípios. A área delimitada para a criação de Tapajós corresponde a 58% do território do Pará, com população estimada em 1,7 milhão de habitantes.
Como os dois projetos de decreto legislativo foram aprovados para intervenções territoriais na mesma unidade federativa, a população paraense deve se manifestar sobre a criação de Carajás no mesmo plebiscito. A reunião das duas proposições na mesma ocasião acabaria por reduzir gastos com as consultas e unificar os procedimentos de divisão.
Por sua vez, a unidade federativa do Carajás, caso seja avalizada pelo povo do Pará, reunirá 39 municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense, passando a ser o quarto maior estado brasileiro (25% do Pará), superando Minas Gerais.

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