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terça-feira, 27 de setembro de 2011

PSD DISPUTARÁ ELEIÇÕES EM 2012

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta terça-feira registro ao Partido Social Democrático, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o que permitirá à nova sigla disputar as eleições municipais do ano que vem.
Em uma rápida votação, a decisão foi tomada por 6 votos a 1 e coloca ponto final, ao menos no âmbito da Justiça Eleitoral, a um processo marcado por suspeitas --levantadas pelo DEM-- sobre a legitimidade de assinaturas colhidas para o pedido de registro e contestações sobre o nome do novo partido, já que uma legenda homônima foi incorporada pelo PTB em 2002.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou que o partido provou ter conseguido mais que as cerca de 491 mil assinaturas exigidas por lei, e foi acompanhada por cinco ministros: Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
"Eu analisei de maneira individual todas as certidões dos cartórios eleitorais e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais)", afirmou a relatora na quinta-feira sobre os documentos apresentados pela legenda ao TSE.
"Eu julgo improcedentes as impugnações e defiro o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD)", afirmou ela, referindo-se a pedidos de impugnação do registro feitos pelo DEM e pelo PTB.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello, dos sete integrantes do tribunal, votou contra.
"Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado e sempre tive presente que no Direito, com princípios, institutos, o meio justifica o fim, mas não o fim ao meio e que a segurança jurídica é o preço módico que pagamos inclusive para viver em um Estado democrático de direito", disse o ministro durante o voto, questionando a forma com que foi criada a nova sigla.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra o registro da legenda por conta das suspeitas em relação à coleta de assinaturas.
Segundo a assessoria de imprensa do DEM, o partido deve questionar no Supremo Tribunal Federal a forma como o registro ao PSD foi concedido.   

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