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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Julgamento corre risco de só acabar em 2013.


Nem mesmo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, arrisca fazer uma nova previsão quanto a data de encerramento do julgamento do mensalão. Ao ser questionado na quarta-feira, foi enfático: “parem de me pedir prognóstico porque não vou dar mais”. Os demais ministros da Corte também têm evitado dar uma previsão. Após 134 dias de trabalhos e a menos de uma semana do período de recesso do STF, a possibilidade do julgamento ser encerrado somente em 2013 aumenta.
A previsão era de resolver as pendências e concluir o julgamento até a quarta-feira, último dia antes do início do recesso da Corte. No entanto, as discussões mais alongadas, contrariando as expectativas, na fase final da dosimetria somadas aos dois adiamentos de sessão – ontem e hoje - causados pelo problema de saúde do decano Celso de Mello, têm colocado em risco a conclusão da ação penal 470 neste ano.
Os ministros precisam ainda concluir a votação se os deputados condenados no processo perdem os cargos automaticamente após a publicação do acórdão do julgamento ou se isso deve ser decidido pela Câmara. Falta apenas o voto do ministro para definir essa questão, que está empatada em 4 a 4. De um lado, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que votaram pela perda do mandato de três parlamentares: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foram contra. No mesmo item, está a análise da situação de José Borba (PP), prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná.
Além disso, o STF precisa avaliar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que solicitou a prisão imediata dos condenados. Outro assunto a ser debatido é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, sugerido pelo ministro Celso de Mello.
Ainda está pendente o reajuste nas multas aplicadas aos condenados. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, sugeriu um novo cálculo. Os demais ministros pediram tempo para analisar os novos valores para então se manifestarem. Por último, a Corte tem que definir quem acompanhará a execução das penas, se será o relator, Joaquim Barbosa, ou um juiz local. Essa última hipótese já foi defendida publicamente pelo revisor.

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