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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Senador propõe novo cálculo para FGTS de domésticas demitidas


No primeiro Dia do Trabalho após a aprovação da PEC das domésticas, que amplia os direitos das trabalhadoras do ramo no Brasil, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma nova proposta de fórmula para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das empregadas.
A sua proposta anterior era de reduzir o percentual de 40% do FGTS de multa para 10% ou 5%. A nova sugestão apresentada é de aumentar em um ponto percentual a taxa mensal de 8% paga pelo patrão ao FGTS da funcionária. O valor aumentaria para 9%, e este 1% a mais iria para um banco mensal, que serviria como uma poupança no caso de demissão.
Sendo assim, uma empregada que ganhe R$800 mensais teria um banco de R$ 8 por mês. Sendo demitida após 50 meses de serviço, ela receberia a quantia de R$ 400, em vez dos atuais 40% de multa sobre a contribuição do FGTS.
A ideia tem como objetivo reduzir os gastos extras dos patrões com as domésticas após a aprovação da nova PEC. Além disso, Jucá também sugeriu uma redução de 12% para 8% da contribuição patronal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

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